Política de Privacidade
A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da MAGAZINE DUARTE, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de FORTALEZA, estado do Ceará, na Avenida Senador Pompeu, 956, Centro de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob nº 40.708.979/0003-33, doravante denominada apenas “Magazine Duarte”, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre o tratamento dos dados pelo Portal www.magazineduarte.com.br de acordo com as leis em vigor.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do Portal, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, deverá descontinuar o seu acesso.
DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE DA COLETA
Coletamos os dados pessoais do USUÁRIO das seguintes formas:
Quando o USUÁRIO se subscreve no Portal e/ou utiliza os serviços prestados pela Magazine Duarte: nestes casos, coletamos determinados dados pessoais, tais como, e-mail, nome, número do CPF, telefones. Através da utilização do Portal: quando o USUÁRIO interage conosco, coletamos e armazenamos determinadas informações sobre, por exemplo, a sua utilização do Portal, como descrito no quadro abaixo.
TIPOS DE DADOS
DADOS PESSOAIS
FINALIDADE DE USO DOS DADOS
DADOS PESSOAIS
São dados que o USUÁRIO nos fornece, tais como: Nome Completo; Endereço de E-mail; Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF); Data de Nascimento; Número de Telefone Celular com o Código de DDD; Número de Telefone com o Código de DDD; Endereço Completo; Número do Cartão de Crédito.
São necessários para que o cadastro no Portal seja possível, bem como os serviços sejam executados, incluindo: Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário; Atender adequadamente às solicitações e dúvidas dos Usuários; Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas; Cumprimento de ordem legal ou judicial; Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da Magazine Duarte; Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Magazine Duarte e seus parceiros, quando autorizado; Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS ou por outros meios de comunicação; Garantir a segurança das informações dos Usuários; Realizar sorteios de prêmios gratuitos, concursos com prêmios ou promoções, conforme permitido por lei.
DADOS PESSOAIS ADICIONAIS
Histórico de Compras; Histórico de Navegação no Portal, Estado Civil (quando informado pelo Usuário), Nome e CPF.
São dados necessários para fornecer, personalizar e melhorar a experiência dos Usuários no Portal, por exemplo, indicar produtos e ofertas de acordo com o perfil do usuário.
DADOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PORTAL
São dados que coletamos e armazenamos sempre que o Usuário interage conosco, que podem incluir: tipo de dispositivo (mobile, desktop, tablet), sistema operacional, versão do sistema operacional, dados técnicos que poderão incluir informações de URL, o endereço de IP do Usuário e cookies.Cumprimento de obrigações legais e regulatórias; Fins estatísticos e de segurança; Avaliar o comportamento do usuário dentro do Portal, buscando identificar pontos de melhoria no fluxo de venda; exibição de anúncios personalizados.Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o USUÁRIO prestar à Magazine Duarte ou pela sua desatualização, quando é de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
A base de dados formada por meio da coleta de dados no Portal é de propriedade e responsabilidade da Magazine Duarte, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.
Como a confiança é o segredo de um relacionamento duradouro, estamos comprometidos em manter seus dados seguros. A Magazine Duarte tem uma grande preocupação: que o USUÁRIO possa realizar suas compras com total tranquilidade e segurança. Por isso, as informações de identificação pessoal não são vendidas ou alugadas pela Magazine Duarte.
A Magazine Duarte pode receber informações sobre o USUÁRIO de fontes públicas e comercialmente disponíveis (conforme permitido pela lei), que podemos combinar com outras informações recebidas de ou sobre você. Também podemos receber informações sobre o USUÁRIO de serviços de redes sociais de terceiros quando você se conecta a esses serviços.
COMO ARMAZENAMOS OS DADOS E REGISTROS
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado. A Magazine Duarte está empenhada em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários, contudo, tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro.
Nossa empresa entende sua preocupação com os dados fornecidos através de compras pela internet e por esse motivo o nosso site conta com um ambiente seguro garantido pelo certificado digital Let 's Encrypt, que garante que todas as informações trafeguem de forma criptografada entre o seu navegador e os nossos servidores.
Os dados coletados poderão ser compartilhados, apenas quando for necessário, nos termos da presente Política e da legislação vigente, como, por exemplo:
a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, nos termos da legislação vigente;
b) Parceiros (Marketplace), empresa de faturamento e de entrega (Ao efetuar compras e/ou vendas no Portal, os dados do USUÁRIO serão compartilhados com Parceiros que vendam seus produtos pelo Marketplace, administradoras de cartão de crédito, instituições de recebimento de pagamentos, transportadoras, para que os valores devidos sejam computados, seja emitida Nota Fiscal, e os produtos entregues no endereço indicado pelo Usuário);
c) Empresa de serviço de segurança da informação (Os dados do USUÁRIO poderão ser fornecidos para a empresa contratada para garantir a segurança das suas informações);
d) Agência de Marketing (Os dados do USUÁRIO poderão ser compartilhados para a elaboração e envio de campanhas/propagandas/ofertas);
No caso de ser necessário que a Magazine Duarte transmita seus dados pessoais a outras empresas do Grupo Magazine Duarte, no qual a Magazine Duarte faz parte, ou a um prestador de serviços externo, a Magazine Duarte exigirá que os dados pessoais do USUÁRIO sejam utilizados estritamente em conformidade com esta Política e a legislação vigente.
No caso de venda por Parceiros (Marketplace), a Magazine Duarte compartilhará com o Parceiro apenas as informações necessárias para que este Parceiro possa atender o USUÁRIO, desde o processo de venda, entrega e pós-venda.
O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O usuário não deve compartilhar senhas e dados de acesso. Não serão enviados e-mails solicitando que o USUÁRIO encaminhe seus dados cadastrais.
A senha protege a conta do USUÁRIO, pelo que incentivamos o que USUÁRIO utilize em sua conta uma senha forte (utilizando, quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais e evitando utilizar palavras ou datas), não acessar o nosso Portal em computadores públicos ou compartilhados, e a encerrar a sessão clicando “Sair” depois de utilizar o Portal.
Eventualmente a Magazine Duarte poderá ter parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir do Portal.
Os dados fornecidos pelo USUÁRIO a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de tratamento de dados, sem que caiba qualquer ônus a Magazine Duarte pelo tratamento de tais informações.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Como a internet é um ambiente global, determinados serviços oferecidos pela Magazine Duarte podem demandar a transferência dos seus dados para outros países.
Nesses casos, os dados são tratados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais legislações de proteção. Tomamos medidas de segurança de acordo com nossas políticas e adotamos cláusulas nos contratos com prestadores de serviço.
Ao navegar em nosso Portal, você concorda com o tratamento de suas informações, inclusive a transferência internacional de dados, quando necessário. Adotamos medidas para garantir que quaisquer informações coletadas sejam tratadas com segurança, conforme os padrões de proteção de dados e de acordo com a presente Política.
E-MAILS UTILIZADOS PELA LOJAS MAGAZINE DUARTE
Regularmente a Magazine Duarte envia e-mails com notícias, promoções exclusivas e outras informações para nossos clientes. Os links contidos nestes e-mails sempre conduzem o cliente ao site https://www.magazineduarte.com.br.
Todos os nossos e-mails promocionais ou com outras informações são enviados diretamente dos seguintes endereços:
* sac@magazineduarte.com.br (informações sobre o pedido realizado no Portal, referente a produtos e/ou serviços adquiridos na Magazine Duarte);
* mkt@magazineduarte.com.br (e-mails promocionais, informações, novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento);
Para sua segurança, a Magazine Duarte não solicita informações confidenciais por intermédio de e-mail.
O USUÁRIO declara concordar que, a Magazine Duarte realize uma compilação personalizada de notícias, ofertas e outras informações, bem como avalie seus padrões de uso do site, para o envio de e-mail personalizado que atenda às necessidades e interesses do USUÁRIO.
Seguem abaixo algumas dicas para sua proteção com relação ao e-mail:
Desconfie de e-mails que peçam seus dados confidenciais ou confirmem compras que você não tenha feito;
Não abra arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou podem capturar informações confidenciais do usuário. Os e-mails enviados pela Magazine Duarte não contém anexos;
Não acione os LINKS contidos nesses e-mails para endereços da internet;
Apague (delete) efetivamente a mensagem de seu computador.
Caso você não queira mais receber e-mails promocionais da Magazine Duarte, você poderá proceder de duas maneiras:
Clicando no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados.
Acessando a área restrita do site, através do seu login e senha. No item “Meus Dados” da área restrita você poderá definir se deseja ou não receber os e-mails promocionais da Magazine Duarte. Destaca-se que poderá ser cancelado pelo USUÁRIO apenas o recebimento de e-mails promocionais, sendo que os e-mails com informações sobre o seu pedido de compra serão enviados para lhe informar sobre qualquer questão pertinente aos mesmos.
DIREITOS E PREFERÊNCIAS DO USUÁRIO
A Magazine Duarte, nos termos da legislação vigente, garante ao USUÁRIO: (i) o acesso aos dados coletados pelo Portal; (ii) a correção de seus dados, caso estes sejam incompletos, inexatos ou desatualizados; (iii) a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais; (iv) a portabilidade de seus dados pessoais, através de solicitação expressa pelo USUÁRIO; (v) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa.
O usuário poderá acessar os seus dados pessoais cadastrados no Portal, ou mesmo retificá-los, acessando a área restrita do site. Contudo, caso o USUÁRIO ache necessário, poderá solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, ou exercer os demais direitos através dos canais de atendimento, na aba Atendimento.
Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para a finalidade facultativa, relacionada ao envio de e-mails promocionais, informações, novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades do Portal continuarão sendo disponibilizados regularmente.
Encarregado de Proteção de Dados: Para todos os efeitos de tratamento de dados, conforme disposto nos artigos 5, inciso VIII e 41, §1º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, declara a Magazine Duarte que possui encarregado de proteção de dados, podendo ser contatado pelos Canais de Atendimento acima mencionados.
CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS
Conservamos os dados pessoais do USUÁRIO enquanto for necessário para prestar os serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho do Portal, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas. Conservamos os dados pessoais do usuário enquanto permanecer como USUÁRIO do Portal.
Mediante solicitação expressa do USUÁRIO, poderemos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes:
a) Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos preservar os dados pessoais necessários;
b) Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no navegador do seu dispositivo (computador, smartphone ou tablet) e que são necessárias para o uso do Portal.
Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para facilitar o uso do Portal, pois os cookies permitem que Portal memorize informações sobre a visita do USUÁRIO, o seu idioma preferido, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que a Magazine Duarte considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Como prevenir que os cookies sejam armazenados no seu disco rígido e/ou eliminá-los: A maioria dos navegadores de internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies. O usuário poderá alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.
Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar Cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O USUÁRIO pode configurar os Cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.
Note-se que, ao bloquear ou rejeitar nossos cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no Portal.
Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, não poderá, por exemplo, adicionar itens ao seu carrinho de compras, acessar à área restrita do site e finalizar pedidos.
A Magazine Duarte reserva-se o direito de usar informações obtidas por meio de Cookies a partir de uma análise do comportamento de utilização dos visitantes do Portal, a fim de exibir publicidade específica para alguns dos nossos produtos. A Magazine Duarte acredita que esta ação beneficie o USUÁRIO, porque são exibidos conteúdos ou publicidade que a Magazine Duarte acredita corresponder aos interesses do USUÁRIO – com base em seu comportamento de navegação, pois verá menos publicidade exibida aleatoriamente e menos conteúdos que não são de seu interesse.
Acessando ou utilizando qualquer ferramenta do Portal, você autoriza o armazenamento de cookies em seus dispositivos. Você também autoriza que a Magazine Duarte tenha acesso a esses cookies.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política. Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação, como, por exemplo, apresentando uma comunicação no Portal. Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente.
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, o USUÁRIO poderá entrar em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis na aba Atendimento.
Caso alguma disposição desta Política seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refere aos serviços que prestamos, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento.